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Conheça os principais direitos da pessoa com deficiência e veja quais são as regras e exigências para ter acesso a cada um deles. Isenção de impostos como IOF, IPTU e IPVA Uma norma que pouca gente conhece é a isenção de impostos, que nada mais é do que o direito de não precisar pagar determinadas cobranças que seriam comuns às pessoas sem deficiência. SUS: Conheça os seus direitos. Todo brasileiro é usuário do SUS e tem direito a serviços de saúde gratuitos, como vacinação, transplantes, medicamentos de alto custo, entre outros que visam a saúde da população. Conheça o SUS e faça valer os seus direitos. serviço conhecido como semiurbano têm direitos diferentes dos que estão nesta cartilha. Por que é importante que eu conheça os meus direitos como passageiro de ônibus?. É seu direito receber os comprovanes t das bagagens transportadas. O que posso transportar no bagageiro e no porta-embrulhos? 5. C. Iniciar o Conheça seu direito com uma campanha de reconhecimento da paternidade é mais que atender orientação do Conselho Nacional de Justiça CNJ. Para a juíza Fátima Costa, o problema é muito comum no Estado, o que despertou a atenção do Poder Judiciário.

T ASSO & ASSOCIADOS Advocacia e Consultoria Jurídica. Rua Homero Pacheco Alves, 2128 – Centro – Franca/SP CEP 14400-010 – Fone 16 3403 6033 – 99199 6029 Os perigos de trabalhar sem registro na carteira: conheça seu direitos! A Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS é o documento que. Uma empresa não pode ter todos os processos centralizados em seu dono. É necessário alocar as pessoas certas para desenvolver as atividades. Para quem vou vender e como? Você precisa conhecer o seu público e o mercado, saber como eles se comportam para atingir o maior número de pessoas possível e driblar a concorrência. Conheça o sistema de franquias. Pessoa jurídica detentora dos direitos sobre determinada marca ou patente, que formata um modelo de negócio e cede a terceiros franqueados. Saiba como elevar a qualidade dos serviços em seu salão de beleza; 4. Adequação a normas. Os direitos do CIDADÃO e a limitação dos Poderes dos GOVERNANTES. POR QUE É NECESSÁRIO LIMITAR OS PODERES DOS GOVERNANTES? Porque o HOMEM, quando assume uma parcela do PODER, tende a abusar deste poder, em proveito próprio, resultando daí a diminuição dos direitos.

20/03/2016 · Análise acerca dos princípios referentes ao Direito do Trabalho, suas características e aplicações. tenha vantagens sobre o outro já que o empregado é considerado como categoria subordinada já que deve obediência ao seu empregador no que tange as normas trabalhistas e da empresa onde o mesmo. Conheça o DireitoNet. O direito à greve é um direito fundamental reconhecido na Constituição da República Portuguesa, pelo que não pode o seu exercício sofrer limitações exceto nos casos que a lei prevê. A entidade empregadora não pode impedir que o trabalhador faça greve, assim como não o pode coagir, discriminar ou prejudicar por fazer greve.

01/01/2014 · Os trabalhadores com carteira assinada possuem direitos garantidos pela CLT Consolidação das Leis do Trabalho e pela Constituição Federal. Confira abaixo os principais e suas regras. A Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS é o.

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